O Governo aprovou regime de vistos de longa duração destinado a atrair investidores estrangeiros, concedendo autorização de residência de até 10 anos a cidadãos que comprovem investimentos a partir de 4,3 milhões de euros (cerca de 5 milhões de dólares).
A medida, divulgada pela agência Lusa e reproduzida por veículos como o Notícias ao Minuto e o Correio da Manhã Canadá, integra o conjunto de reformas para melhorar o ambiente de negócios e captar investimento direto estrangeiro (IDE), no âmbito da nova Lei de Migração e dos Regulamentos de Vistos e Permanência em Moçambique.
De acordo com as autoridades, o objectivo é atrair capitais para sectores estratégicos, como energia, indústria, turismo, agricultura e infraestrutura, além de garantir estabilidade e segurança jurídica aos investidores. O novo visto, de caráter especial, permitirá múltiplas entradas e autoriza os beneficiários a residirem e desenvolverem actividades económicas no país por até uma década.
“Queremos um regime migratório moderno, que facilite a entrada de investidores, técnicos e empreendedores dispostos a contribuir para o crescimento económico de Moçambique”, afirmou fonte governamental citada pela Lusa.
O visto de investidor será atribuído a pessoas singulares que comprovem capacidade financeira e origem lícita do capital aplicado, além de manterem o investimento activo durante o período de validade do visto. O documento pode ainda ser estendido ao cônjuge e dependentes directos do investidor principal.
Esta iniciativa segue o exemplo de políticas adoptadas por outros países africanos, como Ruanda, Gana e Cabo Verde, que têm implementado vistos dourados para atrair investimento externo e promover o crescimento económico.
Especialistas consideram que o novo modelo pode estimular a criação de empregos, dinamizar a economia e fortalecer a confiança internacional no mercado moçambicano, sobretudo após a saída recente do país da lista cinzenta do GAFI, o que sinalizou avanços na transparência financeira.
Com a medida, o Governo pretende reforçar o posicionamento de Moçambique como destino competitivo para negócios na África Austral, num contexto de recuperação económica e de reestruturação da dívida pública.
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