Autoridades travam esquema de extorsão na emissão do NUIT em Nampula

 

As autoridades da província de Nampula desmantelaram, na manhã desta quarta-feira, um esquema de cobranças ilícitas associado ao processo de emissão do Número Único de Identificação Tributária (NUIT), envolvendo dois cidadãos que já se encontram sob custódia policial. De acordo com informações divulgadas pela Six TV, a acção foi conduzida pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, que apurou a existência de um esquema montado no seio da Autoridade Tributária local, onde um funcionário da instituição actuava em conluio com um cúmplice que se fazia passar por agente do Estado para extorquir utentes.

Segundo explicou o porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, Aristides Maizana, o falso agente foi detido em flagrante delito no momento em que recebia 100 meticais, valor cobrado ilegalmente para acelerar a emissão do documento, um serviço que é, por lei, totalmente gratuito. As diligências posteriores revelaram ainda que os suspeitos eram reincidentes, aproveitando-se da vulnerabilidade dos cidadãos e da proximidade às instalações da Autoridade Tributária.

Durante uma conferência de imprensa, Maizana sublinhou que o envolvimento activo da população, através da denúncia, é fundamental para combater práticas de pequena corrupção que minam a confiança nas instituições públicas. O responsável alertou que o silêncio dos utentes acaba por favorecer a continuidade destes esquemas e perpetuar o abuso de poder.

Dados apresentados pelo Gabinete Provincial indicam que, só em 2025, foram registados cerca de 200 processos relacionados com ilícitos criminais, maioritariamente ligados à corrupção passiva, abuso de poder e usurpação de funções, evidenciando os desafios persistentes no domínio da integridade pública na província.

O desmantelamento deste esquema insere-se num contexto de reforço da fiscalização dos serviços públicos em Nampula, com o objectivo de restaurar a transparência e a legalidade no atendimento ao cidadão. Os dois detidos aguardam agora os trâmites judiciais, enquanto a Autoridade Tributária avalia medidas para fortalecer os mecanismos de controlo interno e impedir a actuação de facilitadores externos junto das repartições fiscais.